O Movimento VIVA, projeto realizado pela Afresp em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizou  nesta semana (02 a 05/04), no Hotel Terras Altas, em Itapecerica da Serra/SP, um workshop preparatório para o Seminário Internacional ‘Tributo ao Brasil – A reforma que queremos’ , que acontece nos dias 29 a 30/05, na capital paulista.

O workshop contou com a participação de 27 auditores fiscais da Receita Estadual de São Paulo, escolhidos durante as Rodadas Regionais do projeto que discutiram as evidências e possíveis soluções para a crise do Fisco paulista. O grupo foi coordenado pelo presidente da associação e também vice-presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, e pelo diretor de Comunicação e idealizador do Movimento VIVA, José Soares Lobato.

Ao longo da semana, os participantes debateram sobre alguns dos dilemas que recaem sobre o ICMS e envolvem as operações interestaduais, com tributação cobrada na origem e no destino, um cenário diferente do vivido pelos 28 países da União Europeia, que têm regras muito definidas pelo IVA (Imposto de Valor Agregado), principal tributo indireto da base do consumo.

Participaram do workshop diversas autoridades tributárias nacionais e internacionais, entre elas, o auditor fiscal e professor do programa de Maestrías Internacionales – UNED-IEF da Espanha, Javier Sanchez Gallardo; o coordenador técnico do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), Álvaro Bahia; e o professor da FGV (Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – SP) e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Eurico de Santi.

Santi apresentou aos participantes, na terça-feira, os resultados da pesquisa ‘(IN)visibilidade institucional e transparência como estratégias de valorização da atividade da autoridade tributária’ elaborada para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sinfisco).

Seminário Internacional
O Seminário Internacional ‘Tributo ao Brasil – A reforma que queremos’ visa trazer visões da crise tributária atual no Brasil, experiências internacionais que ajudarão a balizar os debates sobre os rumos da reforma tributária, bem como apresentação de saídas para a crise maior – provocada, em parte, pelo modelo ultrapassado do ICMS -, que afeta os estados, municípios e União.

Dessa forma, o projeto apresenta duas frentes: a primeira, destinada a discutir a crise interna, do fisco, que afeta o dia a dia da gestão do tributo; e a segunda, voltada a entender e esmiuçar as saídas para a crise maior, trazendo elementos de reflexão sobre a construção de um possível modelo de reforma tributária mais eficiente para o País.

As inscrições para o seminário são gratuitas e abertas para associados da Afresp e o público em geral. Basta acessar o link http://movimentoviva.org.br/inscricao-seminario/ e preencher o formulário de pré-inscrição.

O seminário será realizado no Hotel Renaissance, na capital paulista, entre os dias 29 e 30 de maio. O terceiro dia (31 de maio) será dedicado ao público interno, com programação exclusiva de responsabilidade da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT). As vagas são limitadas e estão sujeitas à lotação máxima.

Confira abaixo a programação prévia e participe!
► Dia 29/05
8h30 – Credenciamento
10h- Abertura
12h- Almoço
14h- Apresentação da Afresp: Da crise do Fisco Paulista à Reforma da Tributação do Consumo
15h- Uma reforma enquanto esperamos uma Reforma – O caso do Mato Grosso
Pedro Taques
Governador do Estado do Mato Grosso
16h- Coffee Break
16h20- A experiência do IVA na Argentina
Víctor Fabián Chebel
Especialista em Administração Tributária pela Universidad Nacional de Educación a Distancia, España
17h20- A experiência do IVA europeu
José Manuel Guirola y Ignacio Corral
Universidad Nacional de Educación a Distancia – Instituto de Estudios Fiscales de España.
► Dia 30/5
9h- Apresentação da Proposta da Febrafite
10h- Apresentação da Proposta do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal)
11h- Coffee Break
11h20- Apresentação da Proposta da Câmara dos Deputados
Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (relator)
12h20- Almoço
A Reforma Tributária na Visão…
14h- da União
14h40- dos Estados
15h20- das Empresas
16h- Coffee Break
16h20- da Academia
As administrações tributárias depois da Reforma
17h- CIAT: Desafios mundiais para as administrações tributárias
Márcio Verdi
CIAT – Centro Interamericano de Administrações Tributárias
17h20- ENCAT: Estão as administrações tributárias preparadas para um novo tributo?
Eudaldo de Almeida Jesus
ENCAT-Encontro Nacional dos Coordenadores de Administração Tributária
17h40- BID: Modernização como suporte à Reforma
José Barroso Tostes Neto
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
18h- Encerramento